Decreto Legislativo nº 20 de 17/07/1964

Decreto Legislativo nº 20 de 17/07/1964

Ementa

APROVA O ACORDO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ESPANHA, ASSINADO EM MADRID, EM 25 DE JUNHO DE 1960.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/07/1964] (p. 6465, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESPANHA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional