Decreto Legislativo nº 20 de 24/08/1948

Decreto Legislativo nº 20 de 24/08/1948

Ementa

APROVA O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS ENTRE O BRASIL E A DINAMARCA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1947.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 26/08/1948] (p. 8097, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO .
ACORDO INTERNACIONAL , TRANSPORTE AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , DINAMARCA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional