Carta Imperial de 20/04/1831

Carta Imperial de 20/04/1831

Ementa

CONCEDE AO BACHAREL JOÃO PEREIRA BAPTISTA VIEIRA SOARES, A PROPRIEDADE, DO ÍNDICE ALFABÉTICO DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS EXTRAVAGANTES DO IMPÉRIO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1831 - vol. 001] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INDICE , NORMAS .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PROPRIEDADE , INDICE , NORMAS , IMPERIO .