Decreto Legislativo nº 7 de 21/05/1990

Decreto Legislativo nº 7 de 21/05/1990

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE SANIDADE ANIMAL EM AREA DE FRONTEIRA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, A 16 DE JULHO DE 1985.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/1990] (p. 9751, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 23 DE 1986.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , SANIDADE ANIMAL , FAIXA DE FRONTEIRA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COLOMBIA .

Normas posteriores