Decreto Legislativo nº 15 de 28/08/1985

Decreto Legislativo nº 15 de 28/08/1985

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, ASSINADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA POPULAR DO CONGO, EM BRASILIA, A 7 DE JULHO DE 1982.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/08/1985] (p. 12714, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDS 19 DE 1983

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , COOPERAÇÃO EDUCACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CONGO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional