Decreto Legislativo nº 15 de 19/04/1974
Decreto Legislativo nº 15 de 19/04/1974
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.308, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1974. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1974] (p. 4589, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDN 13 DE 1974. |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , EXERCICIO FINANCEIRO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |