Decreto Legislativo nº 290 de 15/09/2011

 

Decreto Legislativo nº 290 de 15/09/2011

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE NO DOMINIO DA DEFESA, ASSINADO EM MAPUTO, EM 26 DE MARÇO DE 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/2011] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 02/07/2011] (p. 26683, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

CRE PDS 139/2011.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , DOMINIO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .

Normas posteriores