Decreto Legislativo nº 290 de 23/10/2007

Decreto Legislativo nº 290 de 23/10/2007

Ementa

APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE OS MEMBROS DO FORUM DE DIALOGO INDIA-BRASIL-AFRICA DO SUL, O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA, PARA ESTABELECER FORÇA-TAREFA TRILATERAL SOBRE BIOCOMBUSTIVEIS, ASSINADO EM BRASILIA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/2007] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 196 DE 2007.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , MEMORANDO , ENTENDIMENTO , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , INDIA , AFRICA DO SUL .

Normas posteriores