Decreto nº 6.965 de 29/09/2009
Decreto nº 6.965 de 29/09/2009
|
Ementa | PROMULGA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE OS MEMBROS DO FORUM DE DIALOGO INDIA-BRASIL-AFRICA DO SUL, O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA, PARA ESTABELECER FORÇA-TAREFA TRILATERAL SOBRE BIOCOMBUSTIVEIS, ASSINADO EM BRASILIA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2006. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/2009] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , MEMORANDO , ENTENDIMENTO , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , INDIA , AFRICA DO SUL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |