Decreto Legislativo nº 289 de 26/06/2003

Decreto Legislativo nº 289 de 26/06/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SÃO FRANCISCO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/06/2003] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 602 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .