Decreto Legislativo nº 282 de 23/10/2007

Decreto Legislativo nº 282 de 23/10/2007

Ementa

APROVA O TEXTO DOS TERMOS DE REFERENCIA E REGRAS DE PROCEDIMENTO DO GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DO CHUMBO E ZINCO - GIECZ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/2007] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 566 DE 2007.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TERMO , REFERENCIA , NORMAS , PROCEDIMENTO , GRUPO , PROGRAMA INTERNACIONAL , ESTUDO TECNICO ECONOMICO , CHUMBO , ZINCO .

Normas posteriores