Decreto Legislativo nº 263 de 10/06/2009

 

Decreto Legislativo nº 263 de 10/06/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE SALVAMENTO MARITIMO, CELEBRADA EM LONDRES, EM 28 DE ABRIL DE 1989.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/06/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 13/11/2008] (p. 45097, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 269 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , SERVIÇO DE SALVAMENTO MARITIMO .

Normas posteriores