Decreto Legislativo nº 263 de 18/09/2008

 

Decreto Legislativo nº 263 de 18/09/2008

Ementa

APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO TRILATERAL EM AGRICULTURA E AREAS AFINS ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL E DA REPUBLICA DA INDIA NO AMBITO DO FORUM DE DIALOGO INDIA-BRASIL-AFRICA DO SUL - IBAS, ASSINADO EM BRASILIA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2006, DURANTE A 1 CUPULA DO IBAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/2008] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 13/06/2008] (p. 20007, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - PDS 110 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , AGRICULTURA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AFRICA DO SUL , INDIA .