Decreto Legislativo nº 263 de 09/08/2001

Decreto Legislativo nº 263 de 09/08/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA ILHA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/08/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 73 DE 2001.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PARIQUERA-AÇU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .