Decreto Legislativo nº 258 de 13/12/2000
Decreto Legislativo nº 258 de 13/12/2000
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA CERQUEIRENSE" A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE CERQUEIRA CESAR, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/12/2000] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 206 DE 2000. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CERQUEIRA CESAR (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|