Decreto Legislativo nº 61 de 23/10/1989

Decreto Legislativo nº 61 de 23/10/1989

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE AEREO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADA, FIRMADO EM BRASILIA, EM 15 DE MAIO DE 1986.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/1989] (p. 19117, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 18 DE 1989.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRANSPORTE AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CANADA .

Normas posteriores