Decreto Legislativo nº 495 de 23/12/2002

Decreto Legislativo nº 495 de 23/12/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE EDUCADORA PATUENSE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2002] (p. 77, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 534 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PATU (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .