Decreto Legislativo nº 493 de 04/12/2001
Decreto Legislativo nº 493 de 04/12/2001
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ADEPAM-AMAZONIA EM DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/2001] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 332 DE 2001. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BENJAMIN CONSTANT (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|