Decreto Legislativo nº 490 de 04/12/2001

 

Decreto Legislativo nº 490 de 04/12/2001

Ementa

APROVA O TEXTO DO TRATADO SOBRE AS RELAÇÕES DE PARCERIA, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FEDERAÇÃO RUSSA, EM MOSCOU, EM 22 DE JUNHO DE 2000.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 14/08/2001] (p. 16427, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 218 DE 2001.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO , PARCERIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , RUSSIA .

Normas posteriores