Decreto Legislativo nº 486 de 03/12/2001
Decreto Legislativo nº 486 de 03/12/2001
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA O CENTRO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/2001] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 309 DE 2001. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA DO MONTE VERDE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|