Decreto Legislativo nº 483 de 16/08/2004

Decreto Legislativo nº 483 de 16/08/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A PANTANAL SOM E IMAGEM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CACERES, ESTADO DE MATO GROSSO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/2004] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 375 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CACERES (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .