Lei nº 12.981 de 28/05/2014

Lei nº 12.981 de 28/05/2014

Ementa

Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/05/2014] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PLC 300/2009. AUTOR: DEPUTADO VICENTINHO

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

OFICIALIZAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , HINO , HOMENAGEM , NEGRO .