Decreto nº 8.658 de 29/01/2016
Decreto nº 8.658 de 29/01/2016
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Ementa | PROMULGA O ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONÔMICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA, FIRMADO EM SÓFIA, EM 5 DE OUTUBRO DE 2011. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/2016] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO ECONOMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BULGARIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |