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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.658 de 29/01/2016

Ementa

PROMULGA O ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONÔMICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA, FIRMADO EM SÓFIA, EM 5 DE OUTUBRO DE 2011.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/2016] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO ECONOMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BULGARIA .

Normas alteradas ou referenciadas