Decreto nº 8.509 de 30/12/1941

Decreto nº 8.509 de 30/12/1941

Ementa

PRORROGA O PRAZO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONCEDIDA PELO DECRETO N°4.949, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1939.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 603, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

PRORROGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARENITO , MUNICIPIO , GUAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .