Lei nº 12.533 de 02/12/2011
Lei nº 12.533 de 02/12/2011
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/2011] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR CRISTOVAM BUARQUE - PLS 171 DE 2008. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , CONSCIENTIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , CLIMA .
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