Lei nº 12.519 de 10/11/2011
Lei nº 12.519 de 10/11/2011
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/2011] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR SERYS SLHESSARENKO - SCD 520 DE 2003. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , CONSCIENTIZAÇÃO , NEGRO .
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Normas posteriores |