Aditamento ao Ato Convocatório de 15/12/2004
Aditamento ao Ato Convocatório de 15/12/2004
|
Ementa | ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 A 30 DE DEZEMBRO DE 2004. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EMENTA ELABORADA PELA SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES. |
|
Catálogo |
CONGRESSO NACIONAL , CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA .
|
|
Indexação |
ADITAMENTO , PAUTA , CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA , CONGRESSO NACIONAL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |