Aditamento ao Ato Convocatório de 25/01/1993

Aditamento ao Ato Convocatório de 25/01/1993

Ementa

ADITAMENTO A PAUTA DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 12 DE JANEIRO A 10 DE FEVEREIRO DE 1993.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/01/1993] (p. 1197, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONGRESSO NACIONAL , CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA , CONGRESSO NACIONAL , OBJETIVO , ESCOLHA , AUTORIDADE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente