Lei nº 11.879 de 19/12/2008

Lei nº 11.879 de 19/12/2008

Ementa

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", para modificar o traçado da BR-174.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/2008] (p. 93, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: SENADOR JONAS PINHEIRO - PLS 695 DE 2007.

Classificação Temática

Infraestrutura / Viação e Transportes

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DESCRIÇÃO , RODOVIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .