Decreto Legislativo nº 565 de 20/08/2003

Decreto Legislativo nº 565 de 20/08/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE CAMETA - ASFIAC A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMETA, ESTADO DO PARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/2003] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 225 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAMETA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .