Decreto Legislativo nº 564 de 15/06/2005

Decreto Legislativo nº 564 de 15/06/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO INDEPENDENCIA DE CATOLE DO ROCHA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CATOLE DO ROCHA, ESTADO DA PARAIBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/2005] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 83 DE 2005.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CATOLE DO ROCHA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .