Decreto Legislativo nº 558 de 15/06/2005

Decreto Legislativo nº 558 de 15/06/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PEDRAS DE FOGO-PB A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO, ESTADO DA PARAIBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/2005] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 1335 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PEDRAS DE FOGO (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .