Decreto Legislativo nº 800 de 20/12/2010
Decreto Legislativo nº 800 de 20/12/2010
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COPRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, ASSINADO EM ROMA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2008. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/2010] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
[Diário do Senado Federal de 23/04/2010] (p. 15764, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | CRE PDS 256/2010. |
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto de Ato Internacional |