Decreto nº 9.563 de 14/11/2018

Decreto nº 9.563 de 14/11/2018

Ementa

Promulga o Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, firmado em Roma, em 23 de outubro de 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/11/2018] (p. 12, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 16/11/2018] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .

Normas alteradas ou referenciadas