Decreto Legislativo nº 66 de 29/10/1973

Decreto Legislativo nº 66 de 29/10/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE GANA, FIRMADO EM ACRA, NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/10/1973] (p. 11017, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/11/1973] (p. 11145, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 6 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GANA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional