Resolução do Senado Federal nº 43 de 13/10/1999
Resolução do Senado Federal nº 43 de 13/10/1999
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PECULIO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL E DOS ORGÃOS SUPERVISIONADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Senado Federal de 14/10/1999] (p. 27267, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 96 DE 1999. |
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Catálogo |
SENADO , PECULIO .
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Indexação |
NORMAS , FUNCIONAMENTO , ASSEMBLEIA GERAL , PECULIO , SERVIDOR , SENADO .
DEFINIÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , ORGÃO CENTRAL , PECULIO , SERVIDOR , SENADO .
REQUISITOS , CONSELHO FISCAL , CONVOCAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , PECULIO , SERVIDOR , SENADO .
NORMAS , PROCEDIMENTO , COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO , PECULIO , CONVOCAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL .
NORMAS , PAGAMENTO , BENEFICIO , PECULIO , MOTIVO , MORTE , PARTICIPANTE .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO , PECULIO , SERVIDOR , SENADO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |