Decreto Legislativo nº 672 de 08/10/2003

Decreto Legislativo nº 672 de 08/10/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A CAM-ARGO FUNDAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE TATUI, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/10/2003] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 316 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TATUI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .