Decreto Legislativo nº 88 de 27/11/1974

Decreto Legislativo nº 88 de 27/11/1974

Ementa

APROVA O TEXTO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TURISTICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, FIRMADO EM BRASILIA, A 24 DE JULHO DE 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/11/1974] (p. 13493, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 30 DE 1974.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO , COOPERAÇÃO , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MEXICO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional