Decreto Legislativo nº 85 de 14/12/1989
Decreto Legislativo nº 85 de 14/12/1989
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA SOCIALISTA DA TCHECOSLOVAQUIA, EM BRASILIA, EM 12 DE MAIO DE 1988. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1989] (p. 23186, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 30 DE 1989. |
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO , COOPERAÇÃO ECONOMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TCHECOSLOVAQUIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |