Decreto nº 99.312 de 15/06/1990
Decreto nº 99.312 de 15/06/1990
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Ementa | PROMULGA O ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONOMICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DA TCHECOSLOVAQUIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1990] (p. 11591, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TCHECOSLOVAQUIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |