Decreto Legislativo nº 85 de 25/11/1971

Decreto Legislativo nº 85 de 25/11/1971

Ementa

APROVA O ATO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE DETERMINOU A EXECUÇÃO DO DECRETO, DE 24 DE ABRIL DE 1969, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA A OSCAR NOQUEIRA BARRA, NO CARGO DE JUIZ CLASSISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/11/1971] (p. 9641, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 34 DE 1971.

Catálogo

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DETERMINAÇÃO , EXECUÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , APOSENTADORIA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , JUIZ CLASSISTA , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .