Decreto Legislativo nº 600 de 28/08/2009

 

Decreto Legislativo nº 600 de 28/08/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DA ESPANHA RELATIVO AO ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DE CENTROS CULTURAIS, ASSINADO EM MADRI, EM 17 DE SETEMBRO DE 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/08/2009] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 24/06/2009] (p. 26033, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 504 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CRIAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CENTRO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESPANHA .

Normas posteriores