Decreto Legislativo nº 79 de 31/10/1974

Decreto Legislativo nº 79 de 31/10/1974

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, FIRMADO EM SANTIAGO, A 19 DE JULHO DE 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/1974] (p. 12469, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 23 DE 1974.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHILE .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional