Decreto Legislativo nº 79 de 05/12/1973

Decreto Legislativo nº 79 de 05/12/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PERU, FIRMADO EM LIMA, A 14 DE JULHO DE 1973.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1973] (p. 12602, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 42 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PERU .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional