Decreto Legislativo nº 78 de 02/02/2004

Decreto Legislativo nº 78 de 02/02/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MATER ECCLESIAE PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JACAREZINHO, ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/02/2004] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 717 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JACAREZINHO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .