Decreto Legislativo nº 78 de 20/04/2001

Decreto Legislativo nº 78 de 20/04/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A "RADIO ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA." PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/04/2001] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 276 DE 1999.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JALES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .