Decreto Legislativo nº 77 de 26/02/2010

Decreto Legislativo nº 77 de 26/02/2010

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA LETONIA, ASSINADO EM RIGA, EM 9 DE JUNHO DE 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/03/2010] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 799 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , COOPERAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , LETONIA .

Normas posteriores