Decreto nº 7.327 de 05/10/2010
Decreto nº 7.327 de 05/10/2010
|
Ementa | PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA LETONIA, ASSINADO EM RIGA, EM 9 DE JUNHO DE 2008. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/2010] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , LETONIA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |