Decreto de 05/11/2010 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 05/11/2010 ( seq-sf: 1 )
|
Ementa | HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA COMBOIOS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/2010] (p. 9, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
|
|
Indexação |
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , ARACRUZ (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |