Decreto nº 88.601 de 09/08/1983
Decreto nº 88.601 de 09/08/1983
|
Ementa | HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1983] (p. 14243, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
|
|
Indexação |
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , ARACRUZ (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |